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Caso você realize aquisi??es por meio de qualquer um de nossos Parceiros de Solu??es, os termos e condi??es abaixo n?o s?o aplicáveis. Seu acesso e uso dos Servi?os da Huawei Cloud s?o regidos pelo Contrato de Licen?a de Usuário Final da Huawei Cloud. Revise-o em http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration-sg/eula.html.

 

Este Contrato do Cliente com a Huawei Cloud (o "Contrato") contém os termos e condi??es que regem o seu acesso e uso da sua conta da Huawei Cloud (a "Conta") e o uso dos servi?os da Huawei Cloud. Este Contrato é celebrado pela e entre a Parte Contratante da Huawei Cloud, tal como definida na Se??o 15.4 do Contrato ("Huawei Cloud", "nós", "-nos", "nosso", "nossa", "nossos" e "nossas") e a entidade que você representa ou você individualmente, se você n?o designar uma entidade relacionada com a Conta e os Servi?os ("Cliente", "você", "seu", "sua", "seus" ou "suas"). Se você celebrar este Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declarará e garantirá que tem o poder e a autoridade para fazê-lo e para vincular a entidade aos termos e às condi??es deste Contrato. Este Contrato entra em vigor na data em que você aceitar este Contrato, a menos que seja notificado de outra forma por nós (a "Data de Vigência"). Você e a Huawei Cloud s?o, cada um, referidos como uma "Parte" e coletivamente como "Partes" abaixo.

1. Uso dos Servi?os

1.1 Direitos Concedidos. Para os Servi?os assinados, concedemos a você um direito n?o exclusivo, n?o transferível, n?o sublicenciável e limitado de acesso e uso dos Servi?os de acordo com os termos e condi??es deste Contrato. Você deve cumprir este Contrato, as leis e os regulamentos aplicáveis em conex?o com seu acesso e uso dos Servi?os. Você pode permitir que seu Usuário Final acesse e use os Servi?os, desde que garanta que o Usuário Final cumpra os termos e condi??es deste Contrato como se fosse uma parte, e você será responsável por qualquer n?o conformidade do Usuário Final com os termos e condi??es deste Contrato. Se você tomar conhecimento de qualquer viola??o deste Contrato causada por um Usuário Final, você nos notificará imediatamente e tomará as medidas apropriadas para remediar tal viola??o, incluindo, mas n?o se limitando a, suspender ou encerrar o acesso ou uso por tal Usuário Final.

1.2 A Sua Conta. Para acessar e usar os Servi?os, você deve ter uma Conta na Huawei Cloud. Para criar a Conta, você deve fornecer informa??es verdadeiras e precisas. Se as suas informa??es mudarem a qualquer momento, atualize-as na sua Conta para refletir essas altera??es. Você é responsável por (a) manter a confidencialidade da sua Conta e a seguran?a de quaisquer senhas, chaves de autentica??o ou credenciais de seguran?a usadas para habilitar seu acesso aos Servi?os, e (b) todas as atividades que ocorrem em sua Conta, sejam elas suas atividades, de qualquer Usuário Final ou de outra forma. O Cliente notificar-nos-á imediatamente sobre qualquer uso indevido ou n?o autorizado da sua Conta ou qualquer incidente de seguran?a relacionado com os Servi?os. Você reconhece e concorda que nós n?o seremos responsáveis por qualquer uso indevido ou n?o autorizado da sua Conta, a menos que tal seja diretamente causado por nossa viola??o dos termos e condi??es abaixo.

1.3 Política de Uso Aceitável. Além dos termos e condi??es deste Contrato, você concorda em cumprir a Política de Uso Aceitável, que é incorporada aos termos deste Contrato por referência. Você pode revisar a vers?o atual desta Política de Uso Aceitável em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration/sa_nisr.html.

1.4 Seu Conteúdo. Você garantirá que Seu Conteúdo n?o viole os termos e condi??es deste Contrato e as leis e regulamentos aplicáveis. Você é o único responsável pela legalidade, precis?o, integridade e confiabilidade do Seu Conteúdo, o que inclui, mas n?o se limita a, formular e implementar regulamenta??es de seguran?a adequadas (como gerenciamento de usuários e controle de acesso), implantar servi?os de seguran?a na nuvem apropriados, implementar configura??es de seguran?a adequadas e instalar patches de vulnerabilidade em tempo hábil. Você é o único responsável por garantir e manter qualquer notifica??o, consentimento ou autoriza??o necessária relacionada ao fornecimento e ao nosso processamento do Seu Conteúdo como parte da presta??o dos Servi?os. Nós n?o assumiremos quaisquer obriga??es e responsabilidades relacionadas ao Seu Conteúdo, salvo disposi??o em contrário das leis aplicáveis.

1.5 Conteúdo de Terceiros. Os Servi?os podem incluir ou ser fornecidos juntamente com Conteúdo de Terceiros. O Conteúdo de Terceiros pode ser regido por este Contrato ou, se aplicável, por termos e condi??es separados especificados nos Termos de Servi?os e em outra documenta??o que possa ser notificada a você. O Conteúdo de Terceiros é fornecido tal como se apresentam e conforme disponibilidade. Nós n?o fazemos qualquer tipo de representa??o ou garantia em rela??o a qualquer Conteúdo de Terceiros e n?o teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano, despesa ou custo de qualquer natureza ou tipo resultante de qualquer Conteúdo de Terceiros.

1.6 Prévia. Prévia refere-se aos Servi?os ou a funcionalidades dos Servi?os que nós disponibilizamos gratuitamente para efeitos de avalia??o. Servi?os sob Prévia s?o fornecidos tal como se apresentam e conforme disponibilidade, e excluídos dos SLAs e das garantias estabelecidos neste Contrato. Servi?os sob Prévia podem n?o estar cobertos pelo suporte, e nós podemos alterar ou descontinuar a prévia a qualquer momento e sem aviso prévio. Nós n?o somos obrigados a liberar uma prévia ou tornar prévias disponíveis de forma geral ou comercial.

1.7 Sua rede e conex?o. Salvo acordo em contrário entre as Partes por escrito, você deve (a) assegurar que a sua rede e sistemas cumprem as especifica??es relevantes (se houver) fornecidas por nós de tempos em tempos; (b) ser o único responsável pela aquisi??o e manuten??o das conex?es de rede e liga??es de telecomunica??es dos seus sistemas com data centers nossos ou de terceiros; e (c) ser o único responsável por todos os problemas, condi??es, atrasos, falhas de entrega e todas as outras perdas, danos, responsabilidades, despesas ou custos de qualquer natureza ou tipo decorrentes ou relacionados com as suas conex?es de rede ou liga??es de telecomunica??es ou causados pela Internet.

1.8 Servi?o pós-venda. A Huawei Cloud oferece planos de suporte multinível. Você pode desfrutar do plano básico de suporte sem taxas adicionais, ou adquirir um plano de suporte com um nível superior (incluindo desenvolvedor, negócio e empresa) que oferece conteúdo mais rico e melhor experiência. Para obter detalhes sobre esses planos de suporte, acesse http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/service/supportplans.html.

1.9 Contrato de Teste do Cliente da Huawei Cloud. Além dos termos e condi??es deste Contrato, você concorda em cumprir o Contrato de Teste do Cliente da Huawei Cloud (se aplicável), que é incorporado aos termos deste Contrato por referência. Você pode revisar a vers?o atual do Contrato de Teste do Cliente da Huawei Cloud em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration-sg/tsa_cta.html.

2. Seguran?a e Privacidade dos Dados

2.1 Nossa Seguran?a. Sem prejuízo à Se??o 1.4 e à Se??o 2.3 deste Contrato, manteremos medidas administrativas, físicas e técnicas adequadas, projetadas para garantir a devida seguran?a da infraestrutura e dos servi?os em nuvem, ajudando você a proteger a seguran?a e a confidencialidade do Seu Conteúdo armazenado no ambiente dos Servi?os. N?o acessaremos ou usaremos Seu Conteúdo e/ou transferiremos Seu Conteúdo para quaisquer de nossas Afiliadas, incluindo aquelas localizadas em outros países, exceto quando necessário para fornecer os Servi?os, ou para cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis ou uma ordem vinculativa ou solicita??o legal de um tribunal ou autoridade governamental, reguladora ou outra autoridade competente.

2.2 Privacidade dos Dados. Para proteger os dados pessoais fornecidos a nós como parte da presta??o do Servi?o, processaremos os dados pessoais de acordo com a Declara??o de Privacidade da Huawei Cloud, conforme aplicável aos Servi?os assinados e outras atividades relevantes, que está disponível em http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration/sa_prp.html. Você pode especificar a regi?o do data center em que Seu Conteúdo será armazenado. Se você especificar uma regi?o de data center na qual Seu Conteúdo será armazenado que seja diferente da jurisdi??o em que você está localizado, Seu Conteúdo será transferido para essa regi?o de data center. Nós e nossas Afiliadas n?o moveremos, compartilharemos e/ou divulgaremos Seu Conteúdo sem o seu consentimento a terceiros, exceto quando for necessário (a) para cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis ou uma ordem vinculativa ou solicita??o legal de um tribunal ou autoridade governamental, reguladora ou outra autoridade competente; ou (b) para fornecer servi?os de cobran?a, administrativos ou técnicos, ou para investigar um incidente de seguran?a ou viola??o deste Contrato. Nós poderemos processar certos dados na regi?o do data center onde você usa os Servi?os e nas regi?es onde mantemos nossos sistemas e pessoal de opera??o, suporte e investiga??o. Nós processaremos Seu Conteúdo de acordo com o Adendo de Processamento de Dados da Huawei Cloud, conforme aplicável aos Servi?os assinados e outras atividades relevantes. O Adendo de Processamento de Dados da Huawei Cloud está disponível em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration-sg/sa_dpa.html.

2.3 Sua Seguran?a. Sem prejuízo do disposto na Se??o 2.1 acima, você é responsável por quaisquer vulnerabilidades de seguran?a e pelas consequências dessas vulnerabilidades decorrentes ou relacionadas com o Seu Conteúdo, incluindo, mas n?o se limitando a, quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms ou outras rotinas de programa??o nocivas contidas no Seu Conteúdo.

3. Taxas e Pagamento

3.1 Taxas de Servi?os. Todos os pagamentos a serem feitos por você a nós sob este Contrato dever?o ser feitos sem qualquer compensa??o, reconven??o, reten??o ou dedu??o, seja relacionada a impostos ou de outra forma, a menos que especificamente exigido por quaisquer leis e/ou regulamentos aplicáveis no território ou sob tratados ou acordos de dupla tributa??o aplicáveis. Você nos pagará as taxas e encargos aplicáveis aos Servi?os assinados e/ou usados de acordo com a fatura e as regras especificadas em nosso Site ou no Formulário de Pedido aplicável. Nós podemos ajustar pre?os, métodos de pagamento e regras com 7 dias de antecedência. Você pode visualizar os pre?os mais recentes, métodos de pagamento e regras em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/pricing.html. As taxas de servi?o ser?o faturadas e cobradas mensalmente. Nós emitiremos as faturas para você após a gera??o de cada cobran?a mensal. Você concorda em pagar na moeda especificada na fatura, dentro do prazo de vencimento indicado na fatura. A taxa de cambio usada e indicada na fatura emitida para você será a mesma usada e indicada na conta. Você reconhece e concorda que podemos ajustar a frequência de pagamento, o método de pagamento, a cota de consumo ou o período de reembolso se acreditarmos razoavelmente que pode haver atividade fraudulenta ou uma potencial viola??o das suas obriga??es de pagamento.

3.2 Impostos. Impostos relativos a Servi?os s?o exclusivos à reten??o na fonte, ao IVA, ao imposto sobre vendas, ao imposto sobre bens e servi?os (GST) ou a qualquer imposto análogo ou similar aplicável no território relevante, se esse for o caso, que dever?o ser cobrados adicionalmente em conformidade com as leis e os regulamentos pertinentes em vigor no momento da presta??o do servi?o tributável em quest?o. Tanto você quanto nós devemos, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, bem como pelos tratados ou acordos de dupla tributa??o aplicáveis, declarar e pagar todos os impostos e outras taxas e encargos governamentais (e quaisquer penalidades, juros e outras adi??es a eles) que sejam impostos a você e/ou a nós, respectivamente, sobre ou em rela??o às transa??es e pagamentos contemplados sob este Contrato. Se quaisquer outros impostos (incluindo, mas n?o se limitando a, imposto retido na fonte) forem exigidos pela legisla??o relevante a serem cobrados sobre qualquer pagamento, você deverá efetuar pagamentos de tais valores adicionais que possam ser necessários para garantir que realmente recebamos o pagamento do valor total cobrável pelos Servi?os como se nenhum imposto tivesse sido exigido. Qualquer imposto adicional, penalidade ou juros decorrentes do seu atraso ou omiss?o em cumprir as responsabilidades fiscais acima mencionadas ser?o arcados por você.

Se nos forem cobrados quaisquer impostos adicionais, custos ou responsabilidades como consequência do seu atraso ou omiss?o nas responsabilidades fiscais acima mencionadas, ou devido ao fornecimento de informa??es falsas ou incompletas por você, que sejam necessárias para determinarmos e cumprirmos nossas responsabilidades fiscais decorrentes do fornecimento de servi?os a você (incluindo, mas n?o se limitando a, informa??es relevantes para a determina??o do seu país ou regi?o de residência fiscal), você será exclusivamente responsável por arcar com tais custos relacionados a impostos n?o retidos, deduzidos ou declarados, juntamente com quaisquer juros, penalidades e outros encargos associados, que dever?o ser liquidados com as autoridades governamentais ou fiscais relevantes.

Se, após a celebra??o, durante a vigência ou retroativamente aplicável a este Contrato, qualquer alíquota de impostos existentes for aumentada ou reduzida, um novo imposto for instituído, um imposto existente for abolido ou qualquer altera??o na interpreta??o ou aplica??o de qualquer imposto for adotada (coletivamente denominados "Altera??es Tributárias"), reservamo-nos o direito de ajustar os valores pagáveis por você a nós, levando em considera??o as Altera??es Tributárias, de forma que n?o haja prejuízo financeiro para nós decorrente das Altera??es Tributárias.

4. Representa??es e Garantias

4.1 Representa??es Mútuas. Cada Parte declara que celebrou validamente este Contrato e que disp?e do poder e da autoridade legais para o fazer.

4.2 Suas Representa??es e Garantias. Você declara, garante e assume que (a) você deve cumprir todas as leis e os regulamentos aplicáveis às suas atividades ao abrigo deste Contrato; (b) você deve cumprir a Política de Uso Aceitável em rela??o ao uso dos Servi?os; e (c) seu uso dos Servi?os n?o deverá infringir os Direitos de Propriedade Intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros.

4.3 Nossa Garantia Limitada. Nós garantimos que, durante o período dos Servi?os, iremos executar os Servi?os utilizando cuidados e competências comercialmente razoáveis para atender aos termos do SLA. As suas solu??es exclusivas para a viola??o desta garantia s?o as estabelecidas no SLA. Nós n?o somos responsáveis por (a) quaisquer problemas relacionados aos Servi?os causados pelo Seu Conteúdo ou pelo Conteúdo de Terceiros ou por produtos e/ou servi?os n?o fornecidos por nós, ou (b) quaisquer problemas causados pelo uso indevido ou modifica??o dos Servi?os, ou pelo uso dos Servi?os em viola??o aos termos e condi??es deste Contrato e das leis e regulamentos aplicáveis. Servi?os de Pré-visualiza??o e Servi?os de teste s?o fornecidos "como est?o" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo; (c) você n?o seguir as restri??es ou requisitos de uso dos servi?os especificados nos Termos dos Servi?os ou falhar em cumprir as obriga??es razoáveis de coopera??o; (d) quando o ciclo de vida de servi?os específicos ou vers?es de software tiver atingido o fim da venda/fim do servi?o e suporte/fim de qualquer fase do servi?o, ou quando você receber uma notifica??o de atualiza??o da Huawei Cloud de tempos em tempos (por exemplo, esta notifica??o informa que a instancia do servi?o em nuvem ou a vers?o do software precisa ser atualizada para a vers?o estável mais recente para corrigir defeitos de software ou vulnerabilidades de seguran?a), e você n?o tiver atualizado ou migrado os servi?os ou vers?es de software relacionados para o software ou hardware atualizado de acordo com o aviso da Huawei Cloud.

4.4 ISEN??ES DE RESPONSABILIDADE.

4.4.1 NóS N?O GARANTIMOS QUE (a) OS SERVI?OS SER?O EXECUTADOS SEM ERROS, SEM DEFEITOS, SEM VULNERABILIDADES OU DE FORMA ININTERRUPTA; (b) NóS CORRIGIREMOS TODOS OS DEFEITOS, VULNERABILIDADES OU ERROS, OU IMPEDIREMOS INTERRUP??ES POR TERCEIROS OU ACESSO N?O AUTORIZADO DE TERCEIROS EM CONEX?O COM OS SERVI?OS; ou (c) OS SERVI?OS OPERAR?O EM CONJUNTO COM O SEU CONTEúDO OU QUALQUER OUTRO HARDWARE, SOFTWARE, SISTEMAS, SERVI?OS OU DADOS N?O FORNECIDOS POR NóS. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI EM CADA CASO E EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE DOCUMENTO, EXCLUíMOS E ESPECIFICAMENTE ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS, DECLARA??ES, TERMOS, CONDI??ES OU OUTROS COMPROMISSOS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSOS OU IMPLíCITOS, ESTATUTáRIOS OU OUTROS, INCLUINDO, SEM LIMITA??O, QUAISQUER GARANTIAS, DECLARA??ES, TERMOS, CONDI??ES OU OUTROS COMPROMISSOS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATóRIA, N?O VIOLA??O OU ADEQUA??O A UM DETERMINADO FIM.

4.4.2 Você entende e concorda que, antes do ciclo de vida de uma vers?o específica do servi?o em nuvem atingir o fim do servi?o e suporte/fim de qualquer fase do servi?o, nós notificaremos você de acordo com a Se??o 14.7 deste Contrato. Você precisa migrar ou atualizar as cargas de trabalho relacionadas dentro de um determinado período com base na notifica??o da Huawei Cloud. Se você optar por n?o cooperar com os requisitos de atualiza??o, concordará que temos o direito (mas n?o a obriga??o) de atualizar este Servi?o para uma nova vers?o disponível a nosso critério ou conforme necessário para a presta??o dos Servi?os. N?o seremos responsáveis por qualquer potencial interrup??o do servi?o decorrente da atualiza??o. Você entende e concorda que n?o forneceremos mais qualquer suporte técnico (incluindo localiza??o de novos problemas e corre??o de defeitos e vulnerabilidades) a partir da data do fim do servi?o e suporte para a vers?o do software. Você pode atualizar para uma vers?o suportada do software do servi?o em nuvem para corrigir defeitos e vulnerabilidades.

5. Direitos de Propriedade e Restri??es

5.1 Seu Conteúdo. Você e/ou seus licenciadores retêm os Direitos de Propriedade Intelectual no, e sobre o, Seu Conteúdo. Você nos concede o direito de hospedar, processar e/ou transmitir Seu Conteúdo para operar e fornecer os Servi?os de acordo com este Contrato.

5.2 Ofertas de Servi?os. Nós e/ou nossos licenciadores mantemos toda a propriedade, Direitos de Propriedade Intelectual, títulos e interesses nos, e sobre os, Servi?os (incluindo quaisquer programas de software subjacentes e todas as suas por??es, reprodu??es e modifica??es), trabalhos derivados dos mesmos, e qualquer coisa desenvolvida ou entregue por nós ou em nosso nome ao abrigo deste Contrato. Exceto quando expressamente previsto neste documento, nada neste Contrato deve ser interpretado para conceder a você quaisquer direitos, títulos e interesses nos, e sobre os, Servi?os.

5.3 Restri??es. Você n?o pode realizar as seguintes a??es, nem pode causar ou permitir que os Usuários Finais ou outros as realizem: (a) modificar, alterar ou fazer trabalhos derivados dos Servi?os; (b) desmontar, descompilar, fazer engenharia inversa, reproduzir qualquer parte dos Servi?os ou aplicar qualquer outro procedimento para derivar o código-fonte de qualquer software incluído nos Servi?os; (c) distribuir, revender, sublicenciar, transferir ou atribuir o Servi?o, salvo disposi??o em contrário deste Contrato ou em acordo por escrito pelas Partes; e (d) acessar os Servi?os para (i) criar um produto ou servi?os competitivos, (ii) copiar quaisquer características, fun??es ou gráficos dos Servi?os ou (iii) executar ou divulgar qualquer valor de referência, testes de seguran?a ou de desempenho dos Servi?os.

5.4 Feedback e Sugest?es. Se quaisquer feedbacks, sugest?es, solicita??es ou recomenda??es forem fornecidos por você ou por qualquer Usuário Final para nós ou para o nosso Afiliado em conex?o com a opera??o dos Servi?os ("Sugest?o de Cliente"), você reconhecerá e concordará que nós e os nossos Afiliados teremos o direito de utilizar as Sugest?es de Clientes sem restri??es de qualquer tipo, incluindo, mas n?o limitado a qualquer direito de uso e incorpora??o da Sugest?o de Cliente em nossos Servi?os para desenvolver novos recursos ou melhorar o desempenho, as funcionalidades ou a seguran?a dos Servi?os, e nós manteremos toda a propriedade, Direitos de Propriedade Intelectual, títulos e interesses sobre os mesmos.

6. Indeniza??o

6.1 Indeniza??o por nossa parte. Se um terceiro fizer uma reclama??o contra você alegando que os Servi?os fornecidos por nós e usados por você infringem os Direitos de Propriedade Intelectual do terceiro, nós, às nossas custas, defenderemos você contra a reclama??o e indenizaremos você pelos danos, custos e despesas finalmente concedidos pelo tribunal ao terceiro que alegar a infra??o ou pelo acordo firmado por nós, desde que você (a) nos notifique prontamente por escrito sobre tal reclama??o; (b) nos conceda o controle exclusivo da defesa e da negocia??o do acordo da reclama??o; e (c) nos forne?a todas as informa??es razoáveis, autoridade e assistência necessárias para defender ou resolver a reclama??o. Nós podemos, a nosso critério, (a) modificar os Servi?os para que n?o infrinjam normas, ao mesmo tempo que preservando substancialmente a funcionalidade do Servi?o; (b) obter uma licen?a para permitir o uso continuado; ou (c) terminar o fornecimento dos Servi?os e reembolsar as taxas pré-pagas pelos Servi?os n?o utilizados mediante aviso prévio por escrito. N?o obstante o exposto, n?o indenizaremos você se (a) a reclama??o for causada pelo uso ou combina??o dos Servi?os ou qualquer parte deles com software, hardware ou conteúdo n?o fornecido por nós; (b) a reclama??o surgir do Seu Conteúdo, Conteúdo de Terceiros, ou de sua viola??o deste Contrato; (c) você alterar os Servi?os ou usá-los fora do escopo de uso identificado nos Termos dos Servi?os e outra documenta??o que possa ser notificada a você (ou usar os Servi?os de maneira contrária às nossas instru??es fornecidas a você); (d) a reclama??o surgir de qualquer modifica??o dos Servi?os ou do software subjacente n?o realizada por nós; (e) a reclama??o surgir de qualquer implementa??o necessária de um padr?o ou protocolo da indústria ou conformidade com quaisquer leis e regulamentos aplicáveis; (f) você continuar a usar os Servi?os após ser notificado para parar devido a uma reclama??o de terceiros; ou (g) você n?o cooperar com a atualiza??o dos Servi?os para a vers?o atualizada, ou n?o implementar as recomenda??es nossas, se a reclama??o de infra??o pudesse ter sido evitada usando uma vers?o atualizada n?o alterada ou implementando as recomenda??es que fornecemos.

6.2 Indeniza??o por sua parte. Se um terceiro fizer uma reclama??o contra nós alegando que (a) Seu Conteúdo ou nosso uso do Seu Conteúdo de acordo com este Contrato, ou a combina??o do Seu Conteúdo com nossos Servi?os, infringe os Direitos de Propriedade Intelectual do terceiro, ou (b) você usou ou está usando os Servi?os de maneira ilegal ou infratora ou em viola??o deste Contrato, você, às suas custas, nos defenderá contra a reclama??o e nos indenizará pelos danos, custos e despesas finalmente concedidos pelo tribunal ao terceiro que alegar a infra??o ou pelo acordo firmado por você, desde que nós (a) notifiquemos você prontamente por escrito sobre tal reclama??o; (b) concedamos a você o controle da defesa e da negocia??o do acordo da reclama??o; e (c) forne?amos a você informa??es razoáveis, autoridade e assistência necessárias para defender ou resolver a reclama??o. Nós podemos, a nosso critério, suspender ou terminar o fornecimento dos Servi?os, deste Contrato ou do Formulário de Pedido aplicável, sem reembolso de quaisquer taxas pagas. Você n?o indenizará a Huawei Cloud se tal reclama??o for causada diretamente pela nossa viola??o deste Contrato.

6.3 Solu??es exclusivas. A presente se??o relativa à indeniza??o provê às Partes solu??es exclusivas para quaisquer reclama??es de infra??o.

7. N?o Divulga??o

7.1 Defini??o de Informa??es Confidenciais. "Informa??o Confidencial" significa toda informa??o divulgada por uma Parte ("Parte Divulgadora") à outra Parte ("Parte Receptora") no curso de seus negócios relacionados a este Contrato, seja antes ou depois da data deste Contrato, em qualquer mídia ou formato (incluindo escrita, oral, visual ou eletr?nica), marcada ou n?o como "confidencial", ou que razoavelmente deva ser entendida como confidencial, dada a natureza da informa??o e as circunstancias da divulga??o, e que se relacione à Parte Divulgadora (ou a qualquer uma de suas Afiliadas), ou aos empregados, diretores, clientes ou fornecedores da Parte Divulgadora (ou de qualquer uma de suas Afiliadas). Informa??es Confidenciais n?o devem incluir informa??es que apresentem as seguintes características: (a) sejam ou se torne do conhecimento público sem ato ou omiss?o da outra Parte; (b) se encontrem na posse legal da outra Parte antes da divulga??o, sem viola??o das obriga??es de confidencialidade devidas à Parte Divulgadora; (c) sejam legalmente divulgadas à outra Parte, isenta de qualquer obriga??o de confian?a por parte de um terceiro que, por sua vez, n?o estava sujeito a qualquer obriga??o de confian?a em rela??o a essas informa??es; ou (d) que sejam desenvolvidas de forma independente pela outra Parte.

7.2 Prote??o de Informa??es Confidenciais. Cada Parte concorda em manter em confian?a as Informa??es Confidenciais da outra Parte durante o período de vigência deste Contrato e por um período subsequente de cinco anos. Cada Parte se compromete a n?o divulgar as Informa??es Confidenciais da outra Parte a qualquer pessoa, exceto com o consentimento escrito prévio da outra Parte ou em conformidade com a presente Se??o 7. Cada Parte concorda em tomar as medidas adequadas para proteger as Informa??es Confidenciais da outra Parte, mas, em caso algum, ser inferior ao grau de cuidado que utiliza para proteger as suas próprias informa??es confidenciais.

7.3 Divulga??o autorizada. A Parte Receptora pode divulgar a Informa??o Confidencial apenas para seus empregados, diretores, agentes ou subcontratados que tenham necessidade de saber e que estejam sujeitos a obriga??es de confidencialidade n?o menos rigorosas do que o grau de prote??o exigido neste documento. Cada Parte pode apenas utilizar as Informa??es Confidenciais da outra Parte para efeitos da execu??o deste Contrato, salvo autoriza??o em contrário da outra Parte. N?o obstante qualquer disposi??o em contrário, cada Parte pode divulgar a Informa??o Confidencial da outra Parte em um processo judicial ou conforme exigido por lei e requisitos regulatórios.

8. Limita??o de Responsabilidade

8.1 LIMITA??O DAS RESPONSABILIDADES. N?O OBSTANTE QUALQUER DISPOSI??O EM CONTRáRIO E NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA MáXIMA EM RELA??O A QUALQUER PERDA, DANO, MULTA, RESPONSABILIDADE, ENCARGO, PROCESSO, DESPESA, SAíDA OU CUSTO DE QUALQUER NATUREZA OU TIPO INCORRIDO POR NóS OU POR QUALQUER UMA DE NOSSAS AFILIADAS DECORRENTE DE OU EM CONEX?O COM ESTE CONTRATO, SEJA POR CONTRATO, DECLARA??O FALSA (SEJA DELITUOSA OU ESTATUTáRIA), DELITO (INCLUINDO NEGLIGêNCIA) E VIOLA??O DE DEVER ESTATUTáRIO OU OUTROS, N?O EXCEDERá O MONTANTE TOTAL PAGO POR VOCê SOB ESTE CONTRATO PELOS SERVI?OS QUE DERAM ORIGEM à RECLAMA??O DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE.

8.2 EXCLUS?O DE RESPONSABILIDADES. EM HIPóTESE ALGUMA, UMA PARTE OU OS AFILIADOS VINCULADOS A ESSA PARTE SER?O RESPONSABILIZADOS PELA OUTRA PARTE POR PERDAS OU DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER PERDA DE RECEITAS, LUCROS, OPORTUNIDADES, CLIENTES, DANO à BOA VONTADE, REPUTA??O, DADOS OU USO DE DADOS, DECORRENTES DO, OU EM CONEX?O COM O, PRESENTE CONTRATO, MESMO QUE A PARTE OU OS AFILIADOS VINCULADOS A ESSA PARTE TENHAM SIDO AVISADOS OU ESTIVESSEM CIENTES DA POSSIBILIDADE DE QUE TAIS DANOS OU PERDAS PUDESSEM SER INCORRIDOS PELA OUTRA PARTE.

9. Período, Suspens?o e Término

9.1 Termo. O prazo deste Contrato come?ará na Data de Vigência e permanecerá em vigor, a menos que seja rescindido conforme previsto neste documento.

9.2 Suspens?o. Nós poderemos suspender seu direito de acessar ou usar os Servi?os se (a) for razoavelmente necessário para prevenir o acesso n?o autorizado ao Seu Conteúdo; (b) seu acesso e uso dos Servi?os, ou o acesso e uso dos Servi?os por seu Usuário Final, estiver em viola??o da Política de Uso Aceitável, deste Contrato e/ou das leis e regulamentos aplicáveis; (c) você estiver em viola??o de suas obriga??es de pagamento; (d) seu acesso e uso dos Servi?os, ou o acesso e uso dos Servi?os por seu Usuário Final, puder representar um risco de seguran?a para os Servi?os, para nós ou para terceiros; (e) seu acesso e uso dos Servi?os, ou o acesso e uso dos Servi?os por seu Usuário Final, puder afetar negativamente a funcionalidade, a disponibilidade ou a opera??o dos Servi?os; (f) for exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, ou por uma autoridade governamental, reguladora ou outra autoridade competente; (g) seu acesso e uso dos Servi?os, ou o acesso e uso dos Servi?os por seu Usuário Final, puder sujeitar a nós, nossas Afiliadas ou subcontratados a responsabilidades ou riscos de conformidade regulatória; (h) você puder infringir os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros; (i) for razoavelmente acreditado que haverá atividades fraudulentas; ou (j) na medida permitida pela lei aplicável, você tiver cessado suas opera??es no curso normal, ou estiver em processo de falência, insolvência, liquida??o, dissolu??o ou processos similares. Você reconhece e concorda que (a) a suspens?o n?o livra você da sua obriga??o de pagamento das taxas de servi?os cobrados durante ou antes do período de suspens?o; e (b) você n?o terá direito a qualquer reembolso ou crédito de servi?os para tal suspens?o.

9.3 Término.

9.3.1 Qualquer Parte pode rescindir este Contrato se a outra Parte violar qualquer termo material deste Contrato e n?o corrigir a viola??o dentro de 30 dias após o recebimento da notifica??o da primeira Parte mencionada identificando tal viola??o e solicitando sua corre??o.  

9.3.2 Você reconhece e concorda que nós também reservamos o direito de terminar imediatamente os Servi?os, o Formulário de Pedido aplicável ou este Contrato mediante aviso prévio, se ocorrer algum dos cenários descritos nas Se??es 9.2, de (a) a (j), e o Seu Conteúdo armazenado no ambiente de Servi?os pode ser excluído imediatamente.

9.4 Consequências do término.

9.4.1 A rescis?o deste Contrato n?o (a) afetará os direitos e obriga??es acumulados das Partes na data da rescis?o; (b) afetará a continuidade das Se??es 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 e quaisquer disposi??es deste Contrato que sejam necessárias para a interpreta??o ou execu??o deste Contrato, todas as quais sobreviver?o a tal rescis?o; ou (c) isentará você de quaisquer de suas obriga??es aqui previstas de pagar quaisquer taxas e encargos sob a Se??o 3 acumulados ou pagáveis a nós durante a vigência deste Contrato (incluindo quaisquer taxas incorridas durante o período de suspens?o), devendo você pagar-nos imediatamente todas essas taxas na data efetiva da rescis?o.

9.4.2 Exceto conforme previsto na Se??o 9.3.2, após a rescis?o, durante o período estendido e/ou de reten??o conforme detalhado em nosso site, você poderá recuperar Seu Conteúdo.

10. For?a Maior

Nenhuma das Partes será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento deste Contrato causado por atos, eventos, omiss?es ou acidentes além do seu controle razoável, incluindo, mas n?o se limitando a, casos fortuitos ou de for?a maior (incluindo terremoto, tempestades ou outros desastres naturais), epidemia, pandemia, quarentena, atos de terrorismo, guerra ou opera??es bélicas, agita??o civil ou motim, interrup??o elétrica, de internet ou de telecomunica??es, bloqueios, san??es, embargos, incêndio, inunda??o, explos?o ou dano malicioso, falha de planta ou equipamento, ou mudan?a de qualquer lei, ordem governamental, regra, regulamento, diretriz ou norma setorial. Ambas as Partes empregar?o esfor?os razoáveis para atenuar os efeitos de um acontecimento de for?a maior. Se esse evento continuar por mais de 60 dias, qualquer Parte poderá cancelar os Servi?os n?o executados e os pedidos afetados mediante aviso por escrito. A presente se??o n?o dispensa as suas obriga??es de pagamento.

11. LEI E JURISDI??O APLICáVEIS

11.1 Este Contrato e qualquer disputa ou reclama??o decorrente de ou em conex?o com este Contrato ou seu objeto ou forma??o (incluindo qualquer disputa ou reclama??o relativa a obriga??es n?o contratuais) ser?o regidos e interpretados de acordo com a Lei Aplicável, sem considerar seus princípios de conflito de leis.

11.2 As Partes concordam irrevogavelmente em submeter qualquer disputa decorrente de ou em conex?o com este Contrato à jurisdi??o exclusiva do Tribunal Correspondente (incluindo qualquer disputa ou reclama??o relativa a obriga??es n?o contratuais).

12. Contrato Integral

12.1 Este Contrato incorpora os documentos e políticas aqui referenciados (incluindo referência a informa??es contidas em um URL ou política referenciada) e constitui o Contrato completo entre você e nós em rela??o aos Servi?os. Este Contrato substitui, extingue e prevalece sobre todas as representa??es, comunica??es, entendimentos, compromissos e acordos anteriores ou contemporaneos (incluindo quaisquer contratos acessórios de qualquer natureza) entre você e nós, seja em forma escrita ou oral, em rela??o aos Servi?os. As Partes concordam expressamente que os termos deste Contrato e do Formulário de Pedido aplicável prevalecer?o sobre quaisquer termos e condi??es que sejam diferentes ou que n?o estejam estabelecidos neste Contrato, incluindo quaisquer termos no seu pedido de oferta/proposta/informa??o, ordem de compra, recibo, aceita??o, confirma??o, correspondência ou outro documento.

12.2 Cada Parte reconhece que, ao celebrar este Contrato, n?o se baseou em quaisquer declara??es orais ou escritas, garantias acessórias ou outras, garantias, compromissos, declara??es falsas ou representa??es feitas pela outra Parte ou em seu nome em rela??o ao objeto deste Contrato a qualquer momento antes da entrada em vigor deste Contrato, a menos que explicitamente previsto neste Contrato.

13. Altera??es e Modifica??es

13.1 Altera??es. A nosso critério, nós podemos alterar ou descontinuar os Servi?os, ou alterar ou remover ocasionalmente a funcionalidade dos Servi?os. Nós notificaremos você através da publica??o de um anúncio em nosso site ou de outra forma sobre altera??es significativas ou descontinua??o dos Servi?os que você assinou. Nós podemos atualizar o SLA de tempos em tempos, de acordo com a Se??o 13.2 abaixo.

13.2 Modifica??es. Nós podemos modificar este Contrato, incluindo os documentos e políticas aqui referenciados, a qualquer momento, a nosso critério, publicando uma vers?o revisada no site ou notificando você de outra forma. Salvo indica??o em contrário no Contrato, nos documentos ou nas políticas modificadas, os termos alterados entrar?o em vigor após a publica??o ou notifica??o. Você revisará esses termos regularmente no Site. O seu uso contínuo dos Servi?os após a entrada em vigor de tal modifica??o será considerado como sua aceita??o dos termos modificados.

14. Disposi??es Diversas

14.1 Rela??o. Cada Parte é um contratante independente. Este Contrato n?o cria qualquer parceria, joint venture, agência ou rela??o de trabalho entre as Partes.

14.2 N?o Atribui??o. Você n?o atribuirá nem transferirá a totalidade ou parte deste Contrato para terceiros, incluindo seus Afiliados, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos atribuir ou transferir quaisquer direitos ou obriga??es sob este Contrato sem o seu consentimento para nosso Afiliado. Nós notificaremos você, publicando um anúncio em nosso site ou por outros meios, antes da data efetiva de tal transferência ou cess?o.

14.3 Impossibilidade de Beneficiamento de Terceiros. Salvo disposi??o expressa em contrário neste Contrato, uma pessoa que n?o seja Parte neste Contrato n?o poderá aplicar qualquer das disposi??es aqui presentes.

14.4 Monitoramento de Servi?os. Para (a) operar e fornecer os Servi?os, (b) detectar e abordar amea?as à funcionalidade, seguran?a, integridade e disponibilidade dos Servi?os, (c) apoiar suas solicita??es de servi?os e (d) detectar atividades ilegais ou viola??es da Política de Uso Aceitável, deste Contrato e das leis e regulamentos aplicáveis, nós podemos monitorar continuamente os Servi?os e seu uso deles.

14.5 Exporta??o. Em rela??o a este Contrato, ambas as Partes dever?o cumprir as leis e regulamentos de exporta??o e san??es aplicáveis das Na??es Unidas, China, Estados Unidos e outros países. Você declara e garante que você e/ou seu Usuário Final n?o est?o sujeitos a san??es ou designados em qualquer lista de partes proibidas ou restritas, incluindo, mas n?o se limitando às listas mantidas pelo Conselho de Seguran?a das Na??es Unidas, pelo Governo dos Estados Unidos, pela Uni?o Europeia ou seus Estados-Membros. Você será o único responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis relacionados à sua assinatura, acesso e uso dos Servi?os, incluindo, mas n?o se limitando ao Seu Conteúdo que você carrega, processa, fornece e/ou disponibiliza ao seu Usuário Final. Você declara e garante que 1) os produtos e/ou servi?os da Huawei Cloud s?o usados para fins civis legítimos e n?o s?o direta ou indiretamente usados, transferidos, revendidos ou fornecidos para qualquer uso militar ou quaisquer outros fins proibidos ou restritos pelas leis e regulamentos de controle de exporta??o e san??es; 2) n?o revenda, exporte, reexporte ou transfira, direta ou indiretamente, os produtos e/ou servi?os da Huawei Cloud para destinos, setores, indivíduos ou entidades proibidos ou restritos por leis e regulamentos de controle de exporta??o e san??es, nem se envolva em quaisquer atividades por meio dos produtos e/ou servi?os da Huawei Cloud que violem tais leis e regulamentos.

14.6 Conformidade Financeira. Você declara, garante e se compromete que 1) nem você nem (se houver) nenhuma de suas subsidiárias, diretores, acionistas, executivos, afiliadas, agentes ou funcionários é uma Parte Restrita, que cumprirá as leis e regulamentos de San??es aplicáveis e que n?o poderá, de forma alguma, levar a Huawei Cloud a violar as leis e os regulamentos de San??es aplicáveis; 2) nenhum fundo ou pagamento feito a nós a qualquer momento deverá, direta ou indiretamente, derivar de, se relacionar a ou envolver uma Parte Restrita, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou qualquer outra transa??o, atividade ou negócio que viole as leis e os regulamentos aplicáveis, e toda ou qualquer parte dos rendimentos ou fundos que você adquirir a qualquer momento de acordo com este Contrato n?o deverá ser, direta ou indiretamente, usada, ter contribuído para ou, de outra forma, ser disponibilizada para financiar, apoiar ou facilitar qualquer transa??o, atividade ou negócio ilícito e ilegal, inclusive, mas n?o se limitando àqueles que razoavelmente se esperaria resultar em uma Parte estando em viola??o de quaisquer San??es aplicáveis ou proibida por San??es aplicáveis; 3) nos indenizará imediatamente, mediante solicita??o, contra qualquer responsabilidade ou dano, incluindo, mas n?o se limitando a perda de receitas, lucros, oportunidades e clientes, bem como multas, penalidades, custos, despesas, honorários advocatícios etc. que possamos incorrer ou sofrer em conex?o com sua falha em cumprir tal declara??o, garantia e compromisso.

Parte Restrita significa uma pessoa que (a) está listada, é de propriedade ou controlada por uma pessoa listada, ou atua em nome de uma pessoa listada em qualquer Lista de San??es; (b) está localizada, é residente permanente ou está incorporada sob as leis de um país ou território que é alvo de San??es de ambito nacional ou territorial; ou (c) é de outra forma alvo de San??es, sendo uma pessoa com quem uma pessoa dos EUA ou outro nacional de uma Autoridade de San??es seria proibido por lei de realizar comércio, negócios ou outras atividades;

San??es significam leis, regulamentos ou medidas restritivas de san??es econ?micas impostas, administradas ou aplicadas periodicamente por (i) as Na??es Unidas; (ii) a Uni?o Europeia; (iii) o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ("OFAC"), o Departamento de Estado dos EUA; (iv) o Tesouro de Sua Majestade do Reino Unido; e (v) outras institui??es governamentais competentes (coletivamente, as "Autoridades de San??es");

Lista de San??es significa a lista de "Cidad?os Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas" mantida pelo OFAC, a Lista Consolidada de Alvos de San??es Financeiras mantida pelo Tesouro de Sua Majestade do Reino Unido, ou qualquer lista similar mantida por, ou anúncio público de designa??o de San??es feita por, qualquer uma das Autoridades de San??es.

14.7 Notifica??o. Nós podemos fornecer um aviso a você sob este Contrato, publicando um aviso no site, por e-mail ou por mensagem de texto (incluindo via SMS e outras plataformas de mensagens instantaneas). Os avisos que fornecemos através de publica??o no site ser?o efetivos na data da publica??o e, no caso de e-mails e mensagens de texto, no momento do envio (independentemente de você ter recebido ou lido). Você é responsável por manter o seu endere?o de e-mail ou número de telefone atualizado.

14.8 Referência ao Cliente. Em considera??o à nossa presta??o dos Servi?os, você reconhece e concorda que podemos referir-nos a você como nosso cliente em nossos materiais e atividades de vendas e marketing. Podemos usar seu logotipo para tal finalidade. 

14.9 Renúncia. Qualquer atraso ou falha em aplicar qualquer disposi??o deste Contrato n?o constituirá uma renúncia a tal disposi??o e n?o limitará o direito de aplicá-la posteriormente. Se uma Parte renunciar a uma viola??o de qualquer disposi??o deste Contrato, tal n?o funcionará como uma renúncia a uma viola??o subsequente dessa disposi??o, ou como uma renúncia a uma viola??o de qualquer outra disposi??o. Todas as renúncias devem ser expressamente feitas por escrito para serem eficazes.

14.10 Divisibilidade. Se qualquer termo deste Contrato for considerado inválido, ilegal ou inexequível, os termos restantes deste Contrato n?o ser?o afetados e permanecer?o válidos e exequíveis. O termo inválido, ilegal ou inexequível será modificado de modo a refletir a inten??o original das Partes da forma mais próxima possível.

15. Defini??es do Contrato

15.1 "Política de Uso Aceitável" refere-se à política localizada em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration/sa_nisr.html, que é incorporada a este Contrato por referência, conforme seja atualizada periodicamente.

15.2 "Afiliada" em rela??o a uma Parte significa qualquer pessoa que direta ou indiretamente controla, é controlada por, ou está sob controle comum com essa Parte. Para efeitos do que precede, entende-se por "controle" a posse de poderes para dirigir ou fazer com que a dire??o da gest?o e das políticas de uma pessoa, seja por meio da propriedade do capital próprio ou do poder de voto, seja por contrato ou de outra forma.

15.3 "Usuário Final" refere-se a qualquer pessoa que você permita acessar e usar os Servi?os e/ou o Seu Conteúdo.

15.4 "Parte Contratante da Huawei Cloud" refere-se à parte contratante localizada em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration-sg/sa-cua-cp.html, que é incorporada a este Contrato por referência, conforme seja atualizada periodicamente. Caso haja algum conflito entre o link e a parte contratante exibida em Minha Conta, as informa??es definidas em Minha Conta prevalecer?o.

15.5 "Lei Aplicável" e "Tribunal Correspondente" referem-se, para cada Parte Contratante da Huawei Cloud, à lei aplicável e ao tribunal correspondente localizado em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration-sg/sa-cua-gl.html, que é incorporado a este Contrato por referência, conforme seja atualizado periodicamente.

15.6 "Direitos de Propriedade Intelectual" significa (a) patentes, inven??es, designs, direitos autorais e direitos relacionados, direitos de banco de dados, marca registrada, marcas de servi?os e nomes comerciais (registados ou n?o), bem como direitos de pedido de registro; (b) direitos de propriedade sobre nomes de domínios; (c) know-how e Informa??es Confidenciais; (d) pedidos, prorroga??es e renova??es relacionados com qualquer um destes direitos; e (e) todos os outros direitos de natureza semelhante ou de efeito equivalente que existam atualmente em qualquer parte do mundo.

15.7 "Pedido" ou "Formulário de Pedido" referem-se ao pedido que você fez com A Huawei Cloud online ou offline para assinatura dos Servi?os.

15.8 "Declara??o de Privacidade" refere-se à Declara??o de Privacidade localizada em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration/sa_prp.html, que é incorporada a este Contrato por referência, conforme seja atualizada periodicamente.

15.9 "Servi?os" ou "Servi?os da Huawei Cloud" refere-se aos servi?os disponibilizados por nós ou por nossas Afiliadas.

15.10 "Termos dos Servi?os" refere-se aos termos de servi?os localizados em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration/sa_cua.html, que s?o incorporados a este Contrato por referência, conforme sejam atualizados periodicamente.

15.11 "SLA" refere-se ao Acordo de Nível de Servi?o localizado em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/declaration-sg/sla.html, que é incorporado a este Contrato por referência, conforme seja atualizado periodicamente.

15.12 "Impostos"refere-se a todas as taxas, incluindo, mas n?o se limitando a imposto de renda, imposto retido na fonte, imposto sobre patrim?nio, imposto sobre ganho de capital, imposto sobre valor agregado, imposto sobre bens e servi?os, imposto sobre servi?os, imposto sobre vendas, sobretaxa, direitos, contribui??es e outros encargos semelhantes, independentemente da designa??o, que s?o impostos por lei a uma entidade como resultado da existência ou execu??o deste Contrato.

15.13 "Conteúdo de Terceiros" refere-se a qualquer software, dados, interfaces ou outros produtos de terceiros instalados, usados ou baixados por você em conex?o com os Servi?os.

15.14 "Seu Conteúdo" refere-se a todos os dados (incluindo dados pessoais), software, dispositivo, texto, imagens, vídeo, áudio, fotografias, aplicativos de terceiros, informa??es e materiais, em qualquer formato, fornecidos ou disponibilizados por você e/ou seu Usuário Final que sejam transferidos para, armazenados em, ou processados nos Servi?os. Nossos materiais, dados e informa??es n?o se enquadram na defini??o de Seu Conteúdo.

15.15 "Website" ou "Site" refere-se ao Site da Huawei Cloud localizado em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/.

16. Termos específicos por país/regi?o

Os termos específicos por país/regi?o abaixo substituir?o os termos equivalentes acima neste Contrato. 

País/regi?o em que você está registrado	Se??o No	Termos e Condi??es
Singapura, áfrica do Sul, Chile, Peru, Brasil, Tailandia, Hong Kong, Malásia, Paquist?o, Filipinas, Jap?o, Macau, Papua Nova Guiné, Bahrein, Maurício, Turquia, Etiópia, Líbia, Nigéria, Arábia Saudita, Emirados árabes Unidos	Se??o 3.2	3.2 Impostos.  3.2.1 Os impostos pelos Servi?os s?o:  i. exclusivos de IVA, imposto sobre vendas, imposto sobre bens e servi?os (GST) ou qualquer imposto sobre o volume de negócios similar ou análogo aplicável em um território relevante, se houver, que será cobrado adicionalmente de acordo com as leis e regulamentos relevantes em vigor no momento da presta??o do fornecimento tributável relevante. ii. inclusivos de: imposto retido na fonte ou qualquer imposto similar ou análogo aplicável em um território relevante, se houver, que será deduzido das taxas correspondentes, e quaisquer outros impostos que devam ser declarados e pagos por nós de acordo com as leis e os regulamentos relevantes. 3.2.2 Cada Parte deverá, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, bem como pelos tratados ou acordos de dupla tributa??o aplicáveis, declarar e pagar todos os impostos e outras taxas e encargos governamentais (e quaisquer penalidades, juros e outras adi??es a eles) que sejam impostos a essa Parte sobre ou em rela??o às transa??es e pagamentos contemplados sob este Contrato. 3.2.3 Todos os pagamentos a serem feitos por você a nós sob este Contrato dever?o ser feitos sem qualquer compensa??o, reconven??o, reten??o ou dedu??o, seja relacionada a impostos ou de outra forma, a menos que especificamente exigido por quaisquer leis e/ou regulamentos aplicáveis no território ou sob os tratados ou acordos de dupla tributa??o aplicáveis. 3.2.4 Na circunstancia de que um imposto retido na fonte ou dedu??o de imposto seja assim exigido, você deverá cumprir a responsabilidade de reten??o e fazer o pagamento a nós líquido do imposto retido na fonte ou dedu??o de imposto, sujeito aos seguintes requisitos sob esta Se??o. i. Onde o tratamento tributário preferencial é aplicável sob um tratado ou acordo de dupla tributa??o, ou as leis/regulamentos fiscais domésticos prevalecentes, apenas o valor do imposto sob tal tratamento tributário preferencial deve ser retido por você. Você deverá aplicar às autoridades fiscais tal tratamento tributário preferencial com esfor?os razoáveis. Nós forneceremos assistência apropriada durante a aplica??o. Na medida em que as autoridades fiscais n?o concedam tal tratamento tributário preferencial, você deverá fornecer evidências apropriadas a nós para apoiar a aplica??o do tratamento tributário padr?o. ii. Quando houver Impostos a serem retidos, você deverá nos fornecer os certificados formais de quita??o/pagamento de impostos ou outros documentos legais equivalentes emitidos pela autoridade fiscal dentro de 60 dias após a conclus?o de tal atividade de reten??o. Você será responsável por obter tal certificado de quita??o de impostos ou documento legal equivalente da autoridade fiscal e entregá-lo a nós em boas condi??es (isto é, n?o danificado, manchado ou borrado de forma que possa afetar nosso uso) com esfor?os razoáveis. No caso de uma autoridade fiscal n?o fornecer um certificado formal de quita??o de impostos, certificado de pagamento ou documentos legais equivalentes, concordaremos mutuamente sobre quais outras evidências alternativas podem ser fornecidas. No caso de tal certificado de quita??o de impostos ou documento legal equivalente n?o poder ser fornecido a nós devido à sua negligência ou n?o conformidade, você deverá nos indenizar por quaisquer perdas, danos, despesas ou custos causados por isso. iii. Se você pagar a taxa para nós líquida do imposto retido na fonte ou dedu??o de imposto, e uma auditoria fiscal subsequente, investiga??o ou inquérito identificar que uma declara??o, reten??o ou dedu??o deveria ter sido feita para/de a taxa, você será responsável por arcar e pagar os valores devidos sob tal declara??o, dedu??o e quaisquer sobretaxas e penalidades devidas à autoridade relevante. 3.2.5 Se incorrermos em quaisquer custos ou responsabilidades fiscais adicionais como consequência de seu atraso ou omiss?o das responsabilidades fiscais acima mencionadas, ou devido ao fornecimento de informa??es falsas ou incompletas por você que sejam necessárias para determinarmos e cumprirmos nossas responsabilidades fiscais decorrentes do fornecimento de servi?os a você (incluindo, mas n?o se limitando a, informa??es relevantes para a determina??o do seu país ou regi?o de residência fiscal), você será o único e exclusivo responsável por arcar com tais custos relacionados a Impostos n?o retidos, deduzidos ou declarados, juntamente com quaisquer juros, penalidades e outros encargos associados que devem ser liquidados com as autoridades governamentais ou fiscais relevantes. 3.2.6 Se, subsequentemente à celebra??o, durante a execu??o, ou retroativamente aplicável a este Contrato, quaisquer alíquotas de Impostos existentes forem aumentadas ou reduzidas, um novo Imposto for instituído, um Imposto existente for abolido, ou qualquer mudan?a na interpreta??o ou aplica??o de qualquer Imposto for adotada (coletivamente denominadas "Altera??es Tributárias"), um ajuste equitativo do Pre?o do Contrato será feito, levando plenamente em conta as Altera??es Tributárias, para nos proteger de qualquer impacto prejudicial delas, se houver.
Quênia	Se??o 3.2	3.2 Impostos. 3.2.1 Os impostos pelos Servi?os s?o:  i. exclusivos de IVA, imposto sobre vendas, imposto sobre bens e servi?os (GST) ou qualquer imposto sobre o volume de negócios similar ou análogo aplicável em um território relevante, se houver, que será cobrado adicionalmente de acordo com as leis e regulamentos relevantes em vigor no momento da presta??o do fornecimento tributável relevante.  ii. inclusivos de: imposto retido na fonte ou qualquer imposto similar ou análogo aplicável em um território relevante, se houver, que será deduzido das taxas correspondentes, e quaisquer outros impostos que devam ser declarados e pagos por nós de acordo com as leis e os regulamentos relevantes. 3.2.2 Cada Parte deverá, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, bem como pelos tratados ou acordos de dupla tributa??o aplicáveis, declarar e pagar todos os impostos e outras taxas e encargos governamentais (e quaisquer penalidades, juros e outras adi??es a eles) que sejam impostos a essa Parte sobre ou em rela??o às transa??es e pagamentos contemplados sob este Contrato. 3.2.3 Todos os pagamentos a serem feitos por você a nós sob este Contrato dever?o ser feitos sem qualquer compensa??o, reconven??o, reten??o ou dedu??o, seja relacionada a impostos ou de outra forma, a menos que especificamente exigido por quaisquer leis e/ou regulamentos aplicáveis no território ou sob os tratados ou acordos de dupla tributa??o aplicáveis. 3.2.4 Na circunstancia de que um imposto retido na fonte ou dedu??o de imposto seja assim exigido, você deverá cumprir a responsabilidade de reten??o e fazer o pagamento a nós líquido do imposto retido na fonte ou dedu??o de imposto, sujeito aos seguintes requisitos sob esta Se??o. i. Onde o tratamento tributário preferencial é aplicável sob um tratado ou acordo de dupla tributa??o, ou as leis/regulamentos fiscais domésticos prevalecentes, apenas o valor do imposto sob tal tratamento tributário preferencial deve ser retido por você. Você deverá aplicar às autoridades fiscais tal tratamento tributário preferencial com esfor?os razoáveis. Nós forneceremos assistência apropriada durante a aplica??o. Na medida em que as autoridades fiscais n?o concedam tal tratamento tributário preferencial, você deverá fornecer evidências apropriadas a nós para apoiar a aplica??o do tratamento tributário padr?o. ii. Quando houver Impostos a serem retidos, você deverá nos fornecer os certificados formais de quita??o/pagamento de impostos ou outros documentos legais equivalentes emitidos pela autoridade fiscal dentro de 60 dias após a conclus?o de tal atividade de reten??o. Você será responsável por obter tal certificado de quita??o de impostos ou documento legal equivalente da autoridade fiscal e entregá-lo a nós em boas condi??es (isto é, n?o danificado, manchado ou borrado de forma que possa afetar nosso uso) com esfor?os razoáveis. No caso de uma autoridade fiscal n?o fornecer um certificado formal de quita??o de impostos, certificado de pagamento ou documentos legais equivalentes, concordaremos mutuamente sobre quais outras evidências alternativas podem ser fornecidas. No caso de tal certificado de quita??o de impostos ou documento legal equivalente n?o poder ser fornecido a nós devido à sua negligência ou n?o conformidade, você deverá nos indenizar por quaisquer perdas, danos, despesas ou custos causados por isso. iii. Se você pagar a taxa para nós líquida do imposto retido na fonte ou dedu??o de imposto, e uma auditoria fiscal subsequente, investiga??o ou inquérito identificar que uma declara??o, reten??o ou dedu??o deveria ter sido feita para/de a taxa, você será responsável por arcar e pagar os valores devidos sob tal declara??o, dedu??o e quaisquer sobretaxas e penalidades devidas à autoridade relevante. 3.2.5 Se incorrermos em quaisquer custos ou responsabilidades fiscais adicionais como consequência de seu atraso ou omiss?o das responsabilidades fiscais acima mencionadas, ou devido ao fornecimento de informa??es falsas ou incompletas por você que sejam necessárias para determinarmos e cumprirmos nossas responsabilidades fiscais decorrentes do fornecimento de servi?os a você (incluindo, mas n?o se limitando a, informa??es relevantes para a determina??o do seu país ou regi?o de residência fiscal), você será o único e exclusivo responsável por arcar com tais custos relacionados a Impostos n?o retidos, deduzidos ou declarados, juntamente com quaisquer juros, penalidades e outros encargos associados que devem ser liquidados com as autoridades governamentais ou fiscais relevantes. 3.2.6 Se, subsequentemente à celebra??o, durante a execu??o, ou retroativamente aplicável a este Contrato, quaisquer alíquotas de Impostos existentes forem aumentadas ou reduzidas, um novo Imposto for instituído, um Imposto existente for abolido, ou qualquer mudan?a na interpreta??o ou aplica??o de qualquer Imposto for adotada (coletivamente denominadas "Altera??es Tributárias"), um ajuste equitativo do Pre?o do Contrato será feito, levando plenamente em conta as Altera??es Tributárias, para nos proteger de qualquer impacto prejudicial delas, se houver. 3.2.7 Se incorrermos em responsabilidade de Imposto sobre Servi?os Digitais no Quênia, o seguinte termo deverá ser adicionado à Se??o 3.2.1: As taxas pelos Servi?os s?o inclusivas de Imposto sobre Servi?os Digitais, que será declarado e pago por nós à autoridade fiscal de acordo com as leis e regulamentos relevantes do Quênia.
Tailandia	Se??o 3.1	3.1 Taxas de Servi?os. Todos os pagamentos a serem feitos por você a nós sob este Contrato dever?o ser feitos sem qualquer compensa??o, reconven??o, reten??o ou dedu??o, seja relacionada a impostos ou de outra forma, a menos que especificamente exigido por quaisquer leis e/ou regulamentos aplicáveis no território ou sob tratados ou acordos de dupla tributa??o aplicáveis. Você nos pagará as taxas e encargos aplicáveis aos Servi?os assinados e/ou usados de acordo com a fatura e as regras especificadas em nosso Site ou no Formulário de Pedido aplicável. Nós podemos ajustar pre?os, métodos de pagamento e regras com 7 dias de antecedência. Você pode visualizar os pre?os mais recentes, métodos de pagamento e regras em: http://m.cqfng.cn/intl/pt-br/pricing.html.As taxas pelos servi?os ser?o pagáveis, faturadas e cobradas mensalmente em Baht Tailandês. Nós emitiremos faturas/faturas fiscais em Baht Tailandês para você após a gera??o da fatura mensal. As taxas na fatura mensal ser?o calculadas em Baht Tailandês multiplicando o pre?o por catálogo pela Taxa Média de Compra (Transferência) do Banco da Tailandia (BOT), que é a taxa de 1 dia útil antes da data na fatura. Você concorda em pagar na moeda especificada na fatura até a data de vencimento especificada na fatura. A taxa de cambio da fatura emitida para você será a mesma taxa de cambio da fatura mensal. Você reconhece e concorda que podemos ajustar a frequência de pagamento, o método de pagamento, a cota de consumo ou o período de reembolso se acreditarmos razoavelmente que pode haver atividade fraudulenta ou uma potencial viola??o das suas obriga??es de pagamento.
Chile	Se??o 9.5, 14.11	9.5 Rescis?o devido à n?o conformidade por parte do Cliente A Huawei Cloud tem o direito de rescindir imediatamente, ipso facto, toda a rela??o contratual com o Cliente (tanto este Contrato do Cliente da Huawei Cloud quanto a rescis?o de qualquer outro documento, contrato ou anexo entre as partes), sem direito a qualquer compensa??o para o Cliente, nos seguintes casos: 9.5.1 O Cliente se envolver em qualquer conduta contrária às leis ou aos regulamentos do sistema jurídico chileno. Em particular, mas n?o se limitando a isso, será considerado que há conduta contrária às leis chilenas, nos seguintes casos: (a) Qualquer comunica??o do Cliente, seu representante legal ou seus dependentes, na qual indique, ameace ou estabele?a que excluirá informa??es do usuário final.  (b)Qualquer comunica??o do Cliente, seu representante legal ou seus dependentes, na qual indique, ameace ou estabele?a que usará quaisquer informa??es do usuário final para fins diferentes daqueles expressamente permitidos de acordo com os documentos assinados e vinculativos entre o Usuário Final e o Cliente.  (c)Qualquer a??o do Cliente, seu representante legal ou seus dependentes, por meio da qual elimine ou crie um risco de elimina??o de quaisquer informa??es do usuário final.  (d)Qualquer a??o do Cliente, seu representante legal ou seus dependentes, por meio da qual ele use ou crie um risco de usar quaisquer informa??es do usuário final para fins diferentes daqueles expressamente permitidos de acordo com os documentos assinados e vinculativos entre o Usuário Final e o Cliente.   14.11 As Partes n?o s?o concorrentes As partes reconhecem que n?o operam na mesma fase da cadeia comercial e, portanto, n?o s?o concorrentes. A esse respeito, afirma-se que a rela??o contratual entre elas é uma rela??o civil regulada pelo direito comum. Além disso, as partes declaram que cumpriram a Lei no 20.169, celebrando o contrato livremente e de boa-fé, e sem prejudicar a outra parte.
Filipinas	Se??o 4.2	4.2 Suas Representa??es e Garantias. Você declara, garante e assume que (a) você deve cumprir todas as leis e os regulamentos aplicáveis às suas atividades ao abrigo deste Contrato; (b) você deve cumprir a Política de Uso Aceitável em rela??o ao uso dos Servi?os; e (c) seu uso dos Servi?os n?o deverá infringir os Direitos de Propriedade Intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros. Você também declara, garante e se compromete que, caso seja uma agência ou um instrumento governamental ("Cliente Governamental"), tal Cliente Governamental será responsável por garantir a conformidade com as leis e as regulamenta??es aplicáveis impostas a agências ou instrumentos governamentais, inclusive aquelas emitidas pelo Departamento de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o, como, mas n?o se limitando a regulamenta??es sobre a "Política Cloud First" do governo filipino, conforme possa ser alterada. A Huawei Cloud n?o terá conhecimento da classifica??o dos dados usados, carregados e processados pelo Cliente Governamental e, portanto, o Cliente Governamental será responsável por escolher o local apropriado e o modelo de implanta??o de nuvem.

 

última atualiza??o: 30 de dezembro de 2024

 

Você pode ver o que foi atualizado no Histórico de Vers?es do Contrato do Cliente da Huawei Cloud.